O Banco do Brasil S.A., operador da Compe, fornece o espaço físico e o apoio logístico necessários ao seu funcionamento, seja para a troca física de documentos, nas situações em que isso acontece, seja para a compensação eletrônica de todas as obrigações. O operador mantém um centro de processamento principal em Brasília e um centro secundário no Rio de Janeiro, que funciona em hot standby.
Além do Banco Central do Brasil, atualmente participam da Compe apenas instituições bancárias, nomeadamente os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas, totalizando 130 instituições em dez/2007. A participação nas sessões diárias é condicionada à constituição de depósito prévio no Banco Central do Brasil até 9h30 de cada dia.
Por limitação de espaço, os guichês nas câmaras de compensação, para troca física, são reservados apenas às instituições financeiras que normalmente apresentam maior volume de cheques compensáveis e às associações de bancos com assento no Grupo Compe, essas representando terceiros. Os demais participantes encaminham documentos para troca física por intermédio de terceiros detentores de guichê, de sua livre escolha, na forma de convênio firmado entre as partes. Os cheques são sempre convertidos para registros eletrônicos.
No próprio dia do acolhimento (D), os participantes transmitem para o centro de processamento principal e, simultaneamente, para o centro de processamento secundário os arquivos eletrônicos contemplando os cheques acima do chamado valor-limite (R$ 299,99 atualmente), denominados “cheques acima”. Esses cheques são fisicamente trocados nas câmaras de compensação em sessão noturna realizada no mesmo dia. Os cheques abaixo do valor-limite, denominados “cheques abaixo”, são transmitidos para os centros de processamento na manhã do dia seguinte (D+1), com troca física em sessão diurna realizada nesse mesmo dia.
O resultado da sessão noturna é informado a cada participante às 8h do dia seguinte e o da sessão diurna, às 16h40 do próprio dia da realização da sessão. As duas sessões são liquidadas no dia útil seguinte ao de acolhimento, respectivamente às 9h e às 17h15. Caso o valor disponível na conta vinculada em que registrado o depósito prévio efetuado seja insuficiente para saldar sua posição devedora, o participante deve fazer a necessária complementação até 8h30 ou 17h, conforme se trate, respectivamente, da liquidação da sessão noturna do dia anterior ou da liquidação da sessão diurna do próprio dia.
Voltando a parte menos técnica do tema, outro fato interessante com relação ao "CCF" é que desde dezembro de 2006 em caso de conta conjunta apenas o CPF do titular emitente do cheque terá seu nome incluso no "CCF", portanto, é errado falar que em caso de conta conjunta "todos" os CPF´s serão incluídos em caso de restrição.
Para se ter o nome retirado ou exluído do "CCF" existem duas opções:
1-) Resgatar o cheque devolvido no comércio, ressarcindo seu valor, levando o mesmo até o banco emitente, pagando a taxa e após até 5 (cinco) dias úteis seu nome será descadastrado do "CCF";
ou
2-) Aguardar o prazo legal de 5 (cinco) anos para ter seu nome descadastrado automaticamente por decurso de prazo, conforme determinado pelo Códido de Defesa do Consumidor e pela Lei do Cheque.
Apenas para caratér informativo, a ocorrência de cheques sem fundos, é considerada pelo "Código Penal" crime de estelionato, previsto no artigo 171, passivel de prisão. Você já ouviu falar de que alguem foi preso por ter tido um cheque devolvido ?
Caros leitores, espero ter lhes passado tudo a respeito sobre esse tema bastante controverso, onde, inúmeras empresas de informação cadastrais e até gerentes de bancos não sabem o seu funcionamento corretamente, informando erroneamente o comércio sobre seu funcionamento, o que acaba gerando descrédito pela informação.
A postura da Fenyx do Brasil sempre foi de passar a seus clientes a informação real e verdadeira de como se procede a manutenção de suas informações disponibilizadas, onde a verdade, por mais "dura" que seja sempre é a melhor opção do que "ludibriar" o cliente com inverdades. Todos nós da Fenyx do Brasil acima de tudo trabalhamos com a verdade e a honestidade e tentamos a todo custo passar o máximo de informações ao cliente.
Até a próxima...